Um dia depois de alinhar sua estratégia de trabalho com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) reuniu-se nesta quinta-feira (13) com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, e assegurou também o apoio técnico da instituição durante a tramitação da reforma tributária no Senado.

Como relator da reforma tributária, Eduardo Braga deverá receber do TCU um raio X completo das contas públicas para ajudar o Senado na análise da redação final do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que ainda não foi remetido ao Senado. Uma das principais preocupações do senador hoje é assegurar que a prometida neutralidade da carga tributária seja assegurada na proposta final que será entregue aos brasileiros.

Desde que foi indicado para relatar a reforma tributária, Eduardo Braga tem evitado antecipar eventuais mudanças na proposta aprovada pela Câmara, mas ele admitiu preocupação com alguns pontos, como a brecha aberta para que estados e do Distrito Federal criem novos impostos para taxar matéria-prima e semielaborados.

“Realmente parece estranho, se um dos fundamentos da proposta é a simplificação tributária, no momento em que nós criamos o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), estamos fazendo a criação de um novo tributo com autonomia federativa para matéria-prima e semielaborados. E isso será profundamente debatido aqui no Senado para que possamos compreender a necessidade desse imposto”, confirmou Braga.

Na conversa com Haddad, na última quarta-feira (12), o senador reforçou o pedido para que os Ministérios da Fazenda e do Planejamento façam as simulações com o modelo aprovado pela Câmara, para saber se será mantida a mesma carga tributária que hoje é paga pelos contribuintes.

“Por isso precisamos que os modelos aprovados sejam rodados pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, para termos a dimensão que as alíquotas terão. Essa é uma questão fundamental”, acrescentou.