Após aprovar o plano de trabalho para a tramitação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) confirmou a inclusão de uma audiência específica sobre o Conselho Federativo e previu alterações no texto que veio da Câmara.

“Acredito que o Conselho Federativo sofrerá modificações, mas ser suprimido seria uma questão delicada porque a metodologia do sistema único de arrecadação exige um órgão para poder fazer as compensações tributárias. E o órgão seria o Conselho Federativo. Isso será debatido de forma bastante democrática com os senadores e com toda a sociedade”, explicou.

Eduardo Braga disse que apresentou um plano de trabalho enxuto e com possibilidade de flexibilizações justamente para poder receber as contribuições dos senadores e senadoras. “Já aumentamos o número de audiências de 7 para 8 para realizarmos uma sobre o Conselho Federativo. A partir da próxima semana começamos as audiências públicas para cumprir o calendário para que no mês de outubro tenhamos um relatório aprovado na CCJ e no plenário do Senado”, informou.