O senador Eduardo Braga (MDB/AM) fez um desabafo, nesta quinta-feira (24/08), contra os preços abusivos cobrados pelas companhias aéreas aos usuários brasileiros e defendeu a livre concorrência entre as empresas do ramo no país. A manifestação do parlamentar ocorreu durante a segunda audiência promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sobre a reforma tributária, da qual ele é o relator.

“Talvez o Brasil seja o país que tenha a tarifa mais cara do mundo de transporte de passageiros na aviação civil”, afirmou o parlamentar. “Posso falar enquanto usuário contínuo da rota Manaus (AM) – Brasília (DF) – Manaus (AM), que não custa menos de R$ 7 mil se não for adquirida com antecedência de, pelo menos, 40 dias, para o voo diurno”, completou. Esse valor, destacou ele, equivale a mais de US$ 1,5 mil e representa “quase o dobro” do que é cobrado para o itinerário Manaus (AM) – Miami (EUA) – Manaus (AM).

Veja a manifestação de Eduardo Braga: https://www.instagram.com/p/CwVOjeouiqd/

Na aviação regional, prosseguiu Braga, os custos são ainda mais escandalosos. Uma passagem de ida e volta entre Manaus (AM) e Eirunepé (AM), município localizado na calha do Rio Juruá, alcança facilmente a cifra de R$ 3,5 mil, ainda que conte com incentivo fiscal para transporte aéreo de passageiro regional.

Diante desse quadro, ele defendeu a política “open sky”. Em português, céu aberto para a livre concorrência entre as companhias do ramo. “Não existe mais empresa aérea nacional. A Latam, a Azul e a Gol, por exemplo, não são mais de capital nacional”, disse.

Segundo o parlamentar, o Senado já deliberou várias matérias relacionadas à aviação civil, como a do despacho gratuito de bagagem de até 23kg em voos nacionais e de até 30kg em voos internacionais. “E tudo com o objetivo de reduzir o custo da passagem. Nesses 12 anos que estou no Senado, fizemos tudo. A única coisa que não conseguimos foi reduzir o custo da passagem. Na verdade, o que houve foi aumento”, declarou.

Demandas da CNT – Braga teceu as críticas logo após a exposição da advogada Alessandra Brandão, que apresentou as reivindicações da Confederação Nacional do Transporte (CNT) na reforma tributária.

Entre elas a inclusão do setor aéreo no artigo, já aprovado na Câmara dos Deputados, que trata do transporte coletivo de passageiros. Segundo deliberação da outra Casa, esse segmento terá redução de alíquota em 60%.

“O transporte aéreo foi excluído na Câmara da tributação reduzida dentro do contexto do transporte coletivo de passageiros. É importante que ele (transporte aéreo) seja tratado com isonomia”, disse Alessandra.