Ao presidir sessão extraordinária da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (14/05), que sabatinou e aprovou duas indicações para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) voltou a reclamar dos preços das passagens áreas no país. Segundo ele, reflexo, em parte, do oligopólio de três empresas privadas que fornecem hoje o querosene de aviação para aeroportos.

“A coisa pega especialmente nas regiões periféricas, como na região Norte do país. Seja no Amazonas, Acre, Roraima, Amapá, Tocantins ou no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, nós estamos pagando preços absurdos. No voo de ontem, um cidadão sentado do meu lado reclamava que estava pagando R$ 6 mil no trecho de ida e volta Manaus-Brasília. Mas quando se pega a média nacional dos preços de passagens, há uma diluição grande desses custos. Acho que o CADE deveria pegar as estatísticas por região”, cobrou o senador.

Para Braga, parte dessa distorção de preços poderia ser enfrentada imediatamente. Ele sugeriu a adoção de medidas que coloquem fim ao oligopólio no fornecimento de querosene de aviação, hoje concentrado nas mãos de apenas três empresas privadas, que substituíram a Petrobras, após a privatização da BR Distribuidora.

Redução de 30% no preço do querosene de aviação

“Há algumas medidas que podem ser tomadas. Uma delas é a quebra do monopólio do fornecimento do querosene de aviação dos aeroportos, que ficou agora na mão da iniciativa privada. E nós não temos como fornecer esse combustível por preço de distribuidora ou de refinaria para as empresas de aviação, o que reduziria em 30% o preço do combustível”, previu Braga.

O tema dominou a sabatina de André Luís Macagnan Freire para o cargo de procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada do CADE e de Alexandre Barreto de Souza, reconduzido para o cargo de superintendente geral do CADE. Ambas indicações foram aprovadas com ampla maioria, com relatórios favoráveis dos senadores Jader Barbalho (MDB-PA) e Eduardo Braga, respectivamente, e agora seguem para a apreciação do plenário.