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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12/11), por unanimidade e em caráter terminativo, o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao PL 6020/2019, que incentiva a pesquisa sobre mobilidade elétrica no Brasil. A matéria, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), segue agora para Secretaria Geral da Mesa para as medidas cabíveis.
“O projeto visa incentivar a mobilidade elétrica no Brasil, questão muito importante em função da transição energética que o país enfrenta”, ressaltou Braga durante a apresentação de seu relatório.
O senador ressaltou a demanda crescente no mundo por veículos elétricos a bateria e híbridos, que eram 2 milhões em 2016 e saltaram para 25,9 milhões em 2022, um crescimento de quase 1.200%. A despeito da expectativa de crescimento da produção deste tipo de frota e, consequentemente, de uma possível redução de custos unitários, Braga considera que os incentivos à produção de carros elétricos seguem sendo necessários para que o “Brasil possa planejar o futuro da sua indústria automotiva, que representa cerca de 20% do PIB industrial, sob pena de vê-la enfraquecer ou mesmo perecer”.
Assim, Braga propôs em seu relatório um planejamento estratégico na adoção da mobilidade elétrica no Brasil, levando em conta a matriz energética do país, que já possui uma parcela significativa de energia renovável no setor de transporte. “Nesse sentido, é preciso ampliar as tecnologias incentivadas para além da eletromobilidade. É preciso, por exemplo, incluir tecnologias como captura, armazenagem e uso do carbono e hidrogênio de baixo carbono”, defendeu.
Entre as mudanças propostas por Braga ao texto aprovado anteriormente pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Comunicação (CCTIC) do Senado, destaca-se a ampliação dos incentivos a programas e projetos de pesquisa científica e tecnológica do setor de energia elétrica, incluindo o desenvolvimento da mobilidade elétrica, mas também a utilização de fontes renováveis de energia utilizadas no setor de transporte.