O senador Eduardo Braga (MDB-AM) está empenhando em acelerar a tramitação do projeto de lei 2013/22, de sua autoria, que estabelece incentivos para a contratação de jovens com idade entre 18 e 24 anos de idade. Ele propõe a diminuição dos encargos sociais sobre a folha de pagamento de salários. A proposta está atualmente na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

Seu objetivo é reduzir a taxa de desocupação nesta faixa etária, que em alguns estados ainda supera os 20%, como é o caso Rio de Janeiro (24,5%), Pernambuco (23,6%), Amapá (21,8%) e Bahia (20,2%). Os dados são da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) Trimestral, com dados do 2º trimestre de 2024.

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-Contínua Educação), do primeiro trimestre de 2024, mostrava que no Amazonas a quantidade de jovens, de 15 a 29 anos, que não trabalham e nem estudam chega a 273 mil pessoas.

A pesquisa também identificou que no Amazonas, ano passado, 144 mil pessoas (12,6%), na faixa etária de 15 a 29 anos, estavam ocupadas e frequentando escola, cursos pré-vestibular, técnico de nível médio, normal (magistério) ou qualificação profissional. Outras 396 mil (34,7%) estavam ocupadas, mas não frequentavam escola, nem cursos pré-vestibular, técnico de nível médio, normal (magistério) ou de qualificação profissional.

Para Braga, é necessário incentivar a entrada desses jovens no mercado de trabalho formal, a despeito da pouca experiência desses trabalhadores. “A situação é preocupante, pois os jovens, se não estão trabalhando, não estão filiados ao sistema público de previdência, estando, consequentemente, mais expostos aos riscos sociais”, argumentou na justificativa de seu projeto.