O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 2628/2022, que criminaliza a adultização e estabelece medidas para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), que foi um dos articuladores para a votação em regime de urgência, comemorou a decisão e a classificou como um avanço fundamental para a segurança dos jovens no Brasil.

“A aprovação deste projeto é uma vitória para a proteção de nossas crianças e adolescentes. Não podemos mais permitir que o ambiente digital, tão presente em nosso cotidiano, seja um espaço sem lei, onde a inocência de nossos jovens é explorada e a adultização precoce é normalizada“, declarou o senador.

Braga, que assinou o requerimento de urgência para acelerar a análise da matéria, destacou a importância de ditar regras claras para as grandes empresas de tecnologia. “Esta lei estabelece deveres claros para os fornecedores de aplicativos e plataformas. Eles terão que adotar medidas eficazes para prevenir e mitigar a exposição de menores a conteúdos prejudiciais. É um passo crucial para garantir um ambiente online mais seguro“, afirmou.

O projeto ganhou força após denúncias de exploração de imagens de jovens de forma sensualizada nas redes sociais. Agora aprovado em definitivo pelo Congresso, o texto segue para a sanção presidencial.

“Como líder do MDB e como cidadão, lutei pela tramitação célere desta proposta e hoje comemoro junto com a sociedade brasileira este passo decisivo. Estamos garantindo um futuro mais seguro e digno para as novas gerações“, concluiu Eduardo Braga.