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Relator defende energia “firme, barata e constante” e mira apresentação do parecer na Comissão Mista até 28 de outubro
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da Medida Provisória 1304/2025, do setor elétrico, criticou a prática de transferir custos para a população. Referindo-se aos subsídios na conta de luz, ele afirmou: “Chega de colocar subsídio na conta do consumidor, não dá mais. É inadmissível fazer isso”.
O parlamentar também advertiu que o leilão de bateria (armazenamento) anunciado não pode ser no modelo do subsídio para o consumidor e que o ônus do custo tem de ser compartilhado com todo o sistema.
Braga indicou que a apresentação de seu relatório final será até o dia 28 de outubro. Na sequência, ele é votado na comissão e, em sendo aprovado, nos plenários da Câmara e do Senado.
Entre terça e quinta-feira, 25 especialistas nas áreas de energia e representantes de consumidores foram ouvidos em audiências no Senado Federal. Em seu relatório, o senador deve contemplar parte das ponderações feitas pelos participantes com as sugestões dos consultores e parlamentares.
Os próximos dias serão usados para elaboração de seu relatório. “Estou trabalhando muito na articulação para que a gente possa ir construindo o texto”, disse.