Reunião cancelada em função da inspeção na Praça dos Três Poderes será realizada na quinta-feira (21/11)

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) mantém o ritmo acelerado das audiências públicas em torno do PL 68/2024, para concluir os debates sobre a regulamentação da reforma tributária ainda em novembro, a despeito da suspensão dos trabalhos legislativos na semana passada e o feriado do próximo dia 20. Nesta segunda-feira (18/11), Braga comanda a sétima audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para discutir a matéria, tendo como foco o Setor Imobiliário. Na terça-feira (19/11) serão duas reuniões com os temas: Zona Franca de Manaus, Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs) e Áreas de Livre Comércio (ALCS), no período da manhã; e Simples Nacional, na parte da tarde.

Após o feriado, na quinta-feira (21/11), a CCJ promoverá a décima audiência pública para discutir os impactos da reforma tributária sobre os seguintes segmentos da economia brasileira: infraestrutura, energia, saneamento e telecomunicações. A audiência acontecerá às 10h, com os convidados que já estavam previstos.

Estão previstas mais três sessões de debate para a próxima semana.

Calendário de audiências de 18 a 21 de novembro:

• 18/11 (Segunda-feira) – Setor Imobiliário;
• 19/11 (Terça-feira/Manhã) – Zona Franca de Manaus, Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs) e Áreas de Livre Comércio (ALCS);
• 19/11 (Terça-feira/Tarde) – Simples Nacional;
• 21/11 (Quinta-feira/Manhã) – Infraestrutura, energia, saneamento e telecomunicações.