Diante do esforço do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para apresentar seu relatório sobre o PL 68/2024 e garantir a aprovação da matéria ainda este ano no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) cumpriu nesta terça-feira (19/11) uma verdadeira maratona de audiências para debater a regulamentação da reforma tributária.

Após ouvir, pela manhã, 15 convidados que discutiram o impacto da reforma tributária sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM), Zonas de Produção para Exportação (ZPEs) e Áreas de Livre Comércio (ALCs), a CCJ promoveu uma nova audiência à tarde, com mais sete convidados, para debater os efeitos do novo modelo tributário sobre o consumo no Simples Nacional.

Entre os convidados para o debate da tarde, estavam:
• Carlito Merss – Gerente de Políticas Públicas do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE);
• Talita Pimenta Felix – Advogada e Pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito da FVG/SP;
• Mário Sérgio Carraro Telles – Superintendente de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI);
• Olielson Franca Lobato Júnior – Secretário Executivo do Simples Nacional;
• Carley Welter – Diretor de Relações Institucionais da Associação Nacional das Empresas de Transporte de Cargas (ANATC);
• Alfredo Cotait Neto – Presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB); e
• Ângela Andrade Dantas Mendonça – Conselheira do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Na próxima quinta-feira (21/11), pela manhã, a CCJ debaterá os efeitos da reforma tributária sobre o setor de infraestrutura, audiência que deveria ter acontecido na semana passada, mas foi cancelada devido à inspeção que foi realizada nas dependências do Senado por motivos de segurança. Segue a lista dos convidados:
• Mário Luiz Menel – Presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE);
• Rubens Rizek Júnior – Presidente da Associação Nacional de Pesquisa da Economia Energética (ANPEEN);
• Roberto Ardenghy – Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP);
• Renata Isfer – Presidente Executiva da Associação Brasileira de Biogás (ABIOGÁS);
• Evandro Gussi – Presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar e Bioenergia (ÚNICA);
• Christianne Dias Ferreira – Diretora Executiva da Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON);
• Marcos Ferrari – Presidente-Executivo da CONEXIS Brasil Digital;
• Elbia Gannoum – Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEOLICA);
• Mario Povia – Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI);
• Rodrigo Schuch – Presidente-Executivo da Associação NEO;
• Davi Barreto – Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF);
• Márcio Gonçalves – Vice-Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO);
• Rogério Almeida Manso da Costa Reis – Presidente-Executivo da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás); e
• Dalton Cesar Cordeiro de Miranda – Diretor de Tributação e Negócios Jurídicos da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE).