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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) declarou apoio às iniciativas legislativas que protegem crianças e adolescentes que estão em tramitação no Congresso Nacional. Há ao menos 30 propostas tramitando no Legislativo.
“Este é um tema de extrema relevância para a sociedade. É dever de todo político, independentemente do campo ideológico, proteger nossas crianças e adolescentes”, disse Eduardo Braga.
Líder do MDB no Senado, Braga é um dos 70 senadores que apoiaram a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar casos de “adultização” de crianças nas redes sociais e em plataformas de conteúdo.
O assunto ganhou relevância na última semana após o youtuber e humorista Felipe Bressanin Pereira, o Felca, denunciar perfis nas redes sociais que exploravam as imagens de jovens de 12 a 17 anos de forma sensualizada. Investigações na polícia e no Ministério Público foram abertas e alguns perfis nas redes foram suspensos.
Em novembro do ano passado, os senadores aprovaram o projeto de lei 2.628, de 2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), mas a proposta ainda não foi analisada pelos deputados. O projeto prevê a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.