Durante reunião na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) subiu o tom contra a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), afirmando que o órgão foi omisso diante das irregularidades no Banco Master.

Para o parlamentar, a falta de fiscalização preventiva permitiu a criação de um “monstro” financeiro que resultou no que ele classifica como o maior escândalo da história da República, superando inclusive o rombo das Lojas Americanas.

O senador do Amazonas foi enfático ao descrever o cenário de descontrole regulatório. “Nós estamos diante de uma comprovação de algo que, lamentavelmente, nos constrange dizer: uma orgia no mercado financeiro e no mercado bancário brasileiro que precisa acabar”.

 Segundo o senador, a CVM falhou em seu dever constitucional de proteger o investidor e assegurar a transparência, repetindo erros recentes que abalaram a credibilidade do sistema financeiro nacional.

“Quando falamos de mercado financeiro, transparência deveria ser a palavra de ordem e a CVM não é ré primária no caso da transparência, é só lembrar o que aconteceu no caso das Lojas Americanas. O que faltou com relação ao Banco Master foi honestidade nas informações”, afirmou Braga. 

Impacto social e “dinheiro evaporado”

O senador destacou que o prejuízo não se restringe a grandes players, atingindo diretamente milhões de brasileiros cujas economias estão em fundos de pensão e de previdência, vários deles administrados por Estados.

“Não é o Banco Master brincando com o dinheiro dele próprio. Ele está brincando com dinheiro de milhões e milhões de brasileiros, inclusive de fundos de pensão, de fundos de previdência”, afirmou.

Braga afirmou que esses recursos “evaporaram-se de forma criminosa” enquanto as agências reguladoras assistiam passivamente. Ele questionou a “honestidade nas informações” prestadas pelo Banco Master e a incapacidade dos órgãos de controle em detectar a fraude antes do colapso.

Fundamentado na Lei 6.385/76, que rege o mercado de valores mobiliários, o senador direcionou perguntas ao presidente interino da CVM, João Carlos Accioly. Entre os pontos centrais, Braga exigiu explicações sobre:

– Autofinanciamento: O senador questionou se o banco estaria emprestando dinheiro para si próprio, utilizando recursos de terceiros para inflar o próprio caixa, o que configuraria uma burla direta à legislação.

– Marcação a Mercado: Braga denunciou a existência de uma “bolha de valores inflamados” e de “créditos podres” que foram escondidos por falta de uma auditoria rigorosa e de fiscalização na precificação dos ativos.

– Conflito de Interesses: O parlamentar apontou a falha na chamada segregação de funções, sugerindo que o banco usou dinheiro de clientes para “tapar seus próprios buracos”.

– Alavancagem Criminosa: Foi denunciado que o Master alavancou fundos muito além da capacidade de seus ativos reais, utilizando veículos estruturados para transações irregulares.

Convocação do Banco Central e transparência

Para o senador, o termo “omissão” é até generoso, afirmando que, se quisesse não ser politicamente correto, usaria termos ainda mais pesados para definir a atuação dos reguladores.

Braga defendeu a vinda urgente de Gabriel Galípolo e de Roberto Campos Neto, respectivamente presidente e ex-presidente do Banco Central, à CAE, argumentando que as duas autarquias precisam explicar a cronologia desse “caso monstruoso” que se acelerou desde 2018.

Eduardo Braga finalizou solicitando formalmente que a CVM entregue ao Senado todas as trocas de informações oficiais realizadas com o Banco Central sobre o caso. O objetivo é encaminhar essas provas ao Ministério Público Federal para que os responsáveis, tanto na esfera privada quanto na regulatória, sejam devidamente identificados e punidos. “Sem transparência, o sistema financeiro brasileiro enfrentará uma crise de confiança gravíssima”, alertou.