Relator da MP 1304 cobra energia justa e confiável, alertando contra excesso de subsídios e defendendo o fim da “segunda tarifa mais cara do planeta”

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da MP 1304, que trata do setor elétrico, afirmou que a prioridade de seu parecer será o consumidor, em declaração a jornalistas após a segunda audiência pública com representantes do segmento energético nesta quarta-feira (15/10).

“O consumidor precisa ter uma energia que seja confiável e justa do ponto de vista do custo. Nós não podemos penalizar mais o consumidor”.

Braga criticou o atual sistema, que transfere o ônus de subsídios ao consumidor, dizendo que “chegou para lá do limite”. “O consumidor brasileiro não pode ter a matriz energética mais diversificada do mundo e mais barata do mundo e ao mesmo tempo pagar a segunda tarifa mais cara do planeta”.

O relator defendeu que o novo modelo que está sendo desenhado precisa abrir espaço, nas energias entrantes, para solucionar questões emergenciais como armazenamento, transmissão e flexibilidade. Ele ressaltou a necessidade de investimentos em infraestrutura para evitar que a energia gerada seja “jogada fora” por falta de linha de transmissão.

“A energia mais cara do mundo é não ter energia. A segunda energia mais cara do mundo é jogar fora a energia que nós produzimos e nós precisamos acabar com esses dois pontos que são essenciais para essa equação”, afirmou.

Braga alertou sobre a segurança do sistema, lembrando que o Brasil esteve “a poucos segundos de ter um colapso” no Dia dos Pais. Ele defendeu ainda um “phase out” dos encargos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e o uso do “sinal de preço” para estimular o armazenamento de energia, essencial para a segurança do sistema. Ou seja, acabar progressivamente com os encargos ou subsídios que atualmente são pagos diretamente pelo consumidor final através da conta de luz, principalmente aqueles que compõem a CDE.

O senador disse que ele e sua equipe estão buscando uma reestruturação do setor elétrico e estudando como outros países que passaram por problemas semelhantes atuaram, entre eles China, Estados Unidos, Itália, Alemanha, Espanha e Inglaterra.

“Estamos debruçados sobre todos esses modelos, estudando, analisando, vendo de que forma nós podemos contribuir para fazer o melhor na regulação de um novo sistema que nós estamos querendo propor”, declarou.

Na quinta-feira (16/10), Braga participa de uma nova audiência pública em que devem ser ouvidos representantes de outras seis entidades do setor de energia elétrica. O senador informou que após a conclusão dos debates e audiências nesta semana, ele se dedicará à arquitetura do projeto do relatório.