O senador Eduardo Braga foi escolhido como relator na Comissão de Educação do Projeto de Lei n° 6132/2025, que propõe a criação da Universidade Federal Indígena.

A proposta, de autoria da Presidência da República e já aprovada pela Câmara dos Deputados, busca estabelecer uma instituição de ensino superior voltada à preservação e ao desenvolvimento dos saberes tradicionais.

Nesta quarta-feira (25/03), o senador do Amazonas recebeu em seu gabinete lideranças indígenas e representantes do Ministério dos Povos Indígenas para discutir a proposta legislativa. Na ocasião, Braga afirmou que está empenhado em apresentar seu relatório e votá-lo na comissão ainda na primeira quinzena de abril. 

De acordo com o texto do projeto, a nova instituição será constituída como uma autarquia federal, vinculada diretamente ao Ministério da Educação, com sede localizada em Brasília e a possibilidade de instalar campi em outras cidades.

O foco central da universidade será o desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão, com ênfase em áreas críticas como a gestão de territórios, meio ambiente, inovação e a garantia dos direitos e cultura indígena.

Um dos diferenciais da proposta é a previsão de critérios seletivos específicos para o ingresso de estudantes, adequando o acesso à realidade das comunidades. 

Se aprovado no Senado sem modificações no texto original, o projeto seguirá para a sanção da Presidência da República.