Eduardo Braga

16/08/2023

Eduardo Braga garante que Zona Franca de Manaus “está absolutamente preservada” na reforma tributária

Antes mesmo de aprovar seu plano de trabalho para tramitação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) antecipou nesta quarta-feira (16) que Zona Franca de Manaus será preservada no texto que veio da Câmara e deverá passar apenas por ajustes finos no Senado.

Houve um trabalho de toda a bancada (do Amazonas) juntamente com os técnicos do estado, do Ministério da Fazenda, do governo federal e o próprio presidente Lula. O texto que veio da Câmara já resolveu praticamente todos os problemas que poderíamos ter na Zona Franca. Agora é a questão de manter o texto e ajustes finos, porque é óbvio que haverá questões que serão tratadas aqui no Senado. Mas a Zona Franca está absolutamente preservada no texto que veio da Câmara”, garantiu Braga.

O senador reiterou os 3 fundamentos que deverão balizar seu trabalho como relator da reforma: a simplificação do sistema tributária, o equilíbrio federativo e a neutralidade da carga de impostos. “O brasileiro não aguenta pagar mais impostos. Há que se ter uma trava para não termos acréscimo de impostos em função da reforma tributária”.

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