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Após receber nesta terça-feira (8) o estudo preliminar produzido pelo Ministério da Fazenda com as simulações sobre o impacto das exceções aprovadas pela Câmara dos Deputados sobre as alíquotas finais dos novos tributos sobre consumo, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse estar preparado para dar início ao trabalho de análise da reforma tributária.
“Esse documento será a base inicial da fundamentação da discussão sobre o custo benefício de cada item da reforma. O contribuinte, o empresário e o cidadão vão tomar conhecimento disso até chegarmos a um bom termo. Todo nosso cronograma está mantido para concluir o trabalho na CCJ até o final de outubro e levar para o plenário”, afirmou o Braga, agradecendo ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pela entrega do estudo antes mesmo do início da tramitação formal da reforma no Senado.
Haddad se colocou à disposição para apresentar novos levantamentos, caso o Senado sinta necessidade de fazer outras simulações. “Elaboramos um primeiro estudo que pode ser seguido por outros, descrevendo a PEC aprovada pela Câmara em números. Cada item, cada alíquota padrão, exceções, mediante um sistema elaborado para fazer projeções e entregar um estudo alentado para que os senadores tenham condições de julgar a conveniência de manter o texto ou não”, observou o ministro. De qualquer forma, ele considera que a espinha dorsal do texto aprovado pela Câmara atender aos interesses do país, o que por si só já representa um grande êxito.
Para Haddad, a reforma tributária está em “boníssimas mãos, já que o senador Eduardo Braga já foi tudo na vida, prefeito, governador, ministro e senador”. O ministro agradeceu ainda a forma como o senador está conduzindo o diálogo com a equipe econômica.
Como relator, Braga promete dar transparência a todas as negociações que serão realizadas no Senado. “Podemos agora fazer uma análise do custo benefício de cada item da reforma. O contribuinte, o empresário e o cidadão vão tomar conhecimento disso até chegarmos a um bom termo”, concluiu.