Em meio às negociações políticas em torno do projeto de lei que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), saiu em defesa da indústria nacional contra a concorrência desleal em relação a produtos importados e, também, da produção de bicicletas manuais e elétricas da Zona Franca de Manaus.

O MDB, juntamente com o PSD e PT, assinaram um destaque para reintroduzir, na votação do PL 914/2024 nesta quarta-feira no plenário do Senado, uma emenda que garante a taxação de 20% de produtos importados que custem até US$ 50, conforme havia sido acordado e aprovado pela Câmara dos Deputados.

“Com esse destaque assinado pelo MDB, PSD e PT, nós esperamos que seja reinserida (a alíquota de 20%) no texto que veio da Câmara, que não é o ideal para resolver o problema da indústria nacional, mas representa uma sinalização de que essa oneração está estabelecendo uma política pública em defesa não só do consumidor brasileiro, mas também dos trabalhadores e da indústria nacional, bem como dos investimentos brasileiros, que geram empresa e renda”, ressaltou Braga em entrevista à Globonews.

E acrescentou: “A indústria têxtil está sendo atacada violentamente por essas importações que pagam zero de imposto, gerando emprego em outros países, em especial na China, em detrimento da indústria nacional dos investidores no Brasil. Não estou falando apenas de emprego com carteira assinada. Estou falando dos pequenos varejistas, das pequenas cidades, que dependem do mercado nacional”.

O relator da matéria no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-Al), acabou acatando em seu parecer uma emenda do senador Eduardo Braga, retirando do texto vindo da Câmara a possibilidade de extensão para todo o país da isenção de IPI garantida para fabricantes de bicicletas manuais e elétricas produzidas na Zona Franca de Manaus.