Relator da MP do setor elétrico critica interesses particulares e diz que país enfrenta a dicotomia de gerar energia barata e ter uma das tarifas mais caras do mundo

Na reunião da Comissão Mista Especial da Medida Provisória 1304/2025, nesta terça-feira (14/10), o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da matéria, abordou as principais críticas do setor com um tom que priorizou os custos para o consumidor e a estabilidade do sistema.

O parlamentar destacou a necessidade de os agentes do setor olharem para além de seus próprios interesses, ressaltando a contradição inerente ao mercado energético nacional.

“Nós vivemos uma dicotomia. O Brasil é um país que gera energia barata , mas é um país que cobra uma das tarifas de energia mais caras do mundo“.

Essa situação, conforme Braga, inviabiliza setores da indústria brasileira. “Nós não podemos olhar apenas para o nosso umbigo e achar que os nossos interesses estão acima do interesse da sociedade e do consumidor e da economia brasileira“.

O senador foi taxativo ao condenar a transferência de ineficiência e risco ao consumidor. Ele se referiu à prática de contratar energia sem as devidas garantias de entrega, como o ponto de conexão. 

Na análise da matriz energética, o senador defendeu um sistema que incorpore todas as fontes para garantir o equilíbrio.

“Este é um sistema em que todos nós temos que ter um equilíbrio. Nós não podemos desprezar nenhuma das fontes de energia. Não podemos desprezar a biomassa, não podemos desprezar as PCHs [pequenas centrais hidrelétricas]“.

Para resolver os problemas estruturais que persistem no setor, Braga exigiu determinação, afirmando que o sistema elétrico nacional “não aguenta mais remendo”. “O Brasil precisa ter coragem de discutir os problemas“.

Ao final de sua participação, o relator convocou as entidades do setor a participarem ativamente dos debates desta semana. 

“Estou apenas fazendo algumas pinceladas e dizendo aqui o quanto será importante esta semana para os debates. E não participem apenas falando o que vocês querem dizer. Participem ouvindo aquilo que aquele que veio para cá pelo voto direto do cidadão quer dizer para que o setor possa compreender as suas demandas, porque a demanda é da sociedade, a demanda é daquele que paga a conta do sistema elétrico brasileiro“.

Nesta terça-feira, representantes de nove entidades do setor de energia elétrica se manifestaram durante a reunião da comissão. Na quarta, mais oito entidades devem se pronunciar com suas ponderações ao setor e, na quinta, mais outras seis.