Senador Eduardo Braga, favorável à iniciativa, comemora os benefícios para o estado

Foi sancionada nesta semana a Lei nº 15.130/2025, que autoriza o uso de recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para o financiamento de atividades da economia criativa e de desenvolvimento sustentável. A nova legislação, aprovada pelo Congresso Nacional, recebeu voto favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM), defensor de pautas que promovem o crescimento da economia do Amazonas.

A lei representa uma importante vitória para os estados da região amazônica, ao permitir que setores como cultura, turismo, bioeconomia, tecnologia e inovação tenham acesso a linhas de crédito com melhores condições por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). O objetivo é estimular a geração de emprego e renda com foco em atividades sustentáveis, especialmente em áreas com potencial para fortalecer a economia local.

“Essa legislação amplia o acesso ao crédito e fortalece setores estratégicos da nossa economia, o que é fundamental para o desenvolvimento do Amazonas“, destacou o senador Eduardo Braga após a sanção da lei.

A medida também alinha-se com as metas de sustentabilidade da Amazônia, promovendo a diversificação produtiva e incentivando modelos econômicos de baixo impacto ambiental. O texto da lei pode ser consultado na íntegra no Diário Oficial da União.

Com informações da Agência Senado