O senador Eduardo Braga (MDB/AM) apresentou o Projeto de Lei nº 2041/2025, que cria uma linha de crédito facilitada para a compra de motocicletas novas ou seminovas, voltada a profissionais autônomos e informais que atuam como mototaxistas e motofretistas. A proposta busca garantir melhores condições de trabalho, promover a inclusão financeira e fortalecer o setor de transporte sobre duas rodas no Brasil.

Entre os principais pontos do projeto, destacam-se:

● Facilidade de acesso a financiamento: Com condições especiais de crédito, a iniciativa pretende ampliar as oportunidades de aquisição de veículos para trabalhadores que, historicamente, enfrentam barreiras junto às instituições financeiras tradicionais.

● Estímulo à modernização e à segurança: A renovação da frota tem o potencial de melhorar significativamente as condições de trabalho, aumentando a segurança e a eficiência dos serviços prestados.

● Incentivo à formalização: Ao facilitar o acesso a veículos de melhor qualidade, o projeto também busca estimular a formalização dessas atividades, gerando benefícios para os profissionais, para a economia e para a segurança pública.

Segundo o senador, a proposta reconhece o papel essencial desses trabalhadores na mobilidade urbana e na dinâmica da economia local . “A iniciativa visa promover a inclusão financeira e fortalecer o setor, reconhecendo o potencial transformador de políticas públicas que atendam às necessidades dos trabalhadores informais”, afirmou Eduardo Braga. Ele ainda ressaltou que a expectativa é de que a aprovação do PL 2041/2025 traga impactos positivos não apenas para os profissionais diretamente beneficiados, mas também para a mobilidade urbana e a qualidade dos serviços prestados à população.

Para mais informações e atualizações sobre o andamento do projeto, os interessados podem acessar os canais oficiais do Senado Federal, além das redes sociais do senador Eduardo Braga.