Concluí, na noite de 8 de novembro, a missão de relator da Reforma Tributária no Senado com a sensação de que fui preparado pelo Amazonas para justamente este momento histórico.

Toda a experiência legislativa e administrativa acumulada em 42 anos de vida pública foi fundamental para exercitar o diálogo e a capacidade de conciliação das reivindicações que ecoavam de um país formado por pouco mais de 203 milhões de brasileiros.

A convivência por toda a vida com os guardiões da floresta, da capital Manaus (AM) e do interior, nunca me fez esquecer que dessa reforma depende o futuro de quem nasce e vive na unidade da Federação com mais de 95% da sua biodiversidade preservada. Afinal, sou um deles, assim como minha família, minhas filhas e meus netos.

A instituição de um novo sistema tributário sobre o consumo, ainda que necessária ao país, poderia estagnar o Amazonas, comprometendo a continuidade da Zona Franca de Manaus (ZFM), os cofres do Estado e até qualquer chance de um futuro promissor.

Partimos, então, para as soluções. Sobre o nosso modelo de desenvolvimento, criamos a possibilidade de se estabelecer uma Cide (Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico) para manter as vantagens comparativas.

Esse mecanismo nos afasta das tentativas de judicialização da Zona Franca já previstas caso ela continuasse amparada num imposto com o qual não tinha identidade funcional. Portanto, amigos, nossa ZFM está preservada, assim como os mais de 500 mil empregos diretos e indiretos gerados por ela.

Superada essa dificuldade, restava ainda deixar o Estado preparado financeiramente para as mudanças no sistema tributário. O Amazonas contará com três fundos, que, em síntese, compensarão as perdas de arrecadação, manterão a máquina em plena atividade para pagar, inclusive, o funcionalismo e financiarão novas alternativas econômicas.